Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site As Aventuras de Rebeca, você concorda em cumprir estes Termos de Uso. Se você não concordar com algum dos termos, por favor, não utilize o site.

2. Descrição do Serviço

O site oferece livros digitais infantis (ebooks), artigos educativos, curiosidades históricas e ferramentas de contato. O conteúdo é destinado principalmente ao público infantil e seus responsáveis.

3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site (textos, imagens, ilustrações, ebooks e design) é protegido por direitos autorais. É proibido copiar, reproduzir, distribuir ou modificar qualquer conteúdo sem autorização prévia por escrito do autor.

4. Uso Permitido

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• Utilizar o site apenas para fins pessoais e legais;
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• Não publicar conteúdo ofensivo, ilegal ou que viole direitos de terceiros;
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5. Compras e Produtos Digitais

Os ebooks são produtos digitais. Após a compra e confirmação do pagamento, você receberá acesso ao download. Não realizamos reembolso após o download do arquivo, exceto em casos de erro técnico comprovado.

6. Isenção de Responsabilidade

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7. Links para Terceiros

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8. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação nesta página.

9. Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.